Lembrei muito dos alunos quando vi esta notícia do Ministério Público Federal: MPF/BA ajuiza ações contra grupo que fraudava dados do IBGE
O que acontece é o seguinte: quanto mais habitantes tem uma cidade, maior é a parcela que a cidade recebe do Fundo de Participação dos Municípios (os repasses podem ser checados neste site. Outros repasses federais e estaduais também são distribuídos levando em conta esse critério. Lógico: quanto mais gente tem uma cidade, mais ela precisa de dinheiro para atender a população.
Para evitar que haja injustiça, o governo se baseia nos dados do IBGE, que são coletados com uma metodologia profissional. São os dados que norteiam as políticas públicas, enfim. Mas e quando quem produz o dado é corrompido? Pois foi o que aconteceu em pelo menos seis cidades do sudoeste baiano, segundo a denúncia.
O MPF descreve assim o esquema:
- Os réus aliciavam servidores do IBGE para alterar dados a fim de majorar números coletados e simular um aumento da população dos municípios de Encruzilhada, Ribeirão do Lago, Piripá, Maetinga, Jânio Quadros e Guajeru. O objetivo da farsa era redobrar valores dos recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros programas de governo que utilizam dados demográficos para cálculo de repasses, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Irregularidades - Em depoimento à Comissão de Sindicância do IBGE, agentes censitários supervisores e recenseadores confirmaram que eram instruídos por superiores a “criar” famílias e inventar nomes de pessoas para atingir um número maior nas pesquisas. Em contrapartida, recebiam dinheiro como “ajuda de custo”. Algumas vezes, os funcionários eram orientados a preencher as folhas de resposta e cadernetas a lápis para que os dados fossem modificados posteriormente.
Em Caraíbas, foi detectada a inclusão de mais de cinco mil pessoas inexistentes a pedido do ex-gestor Lourival Silveira Dias, que desejava a obtenção de quantitativo populacional superior a quinze mil pessoas para justificar a quantidade de eleitores cadastrados no município. Os números majorados serviriam, ainda, para promover o aumento do coeficiente de participação no FPM e para a criação de duas cadeiras na Câmara Municipal.
Nos municípios de Piripá e Maetinga, além da alteração dos números, foi detectada a inclusão de pessoas que residiam anteriormente nas cidades mas mudaram-se para São Paulo. Na cidade de Encruzilhada, detectou-se também a admissão de recenseadores previamente escolhidos pelo grupo responsável pela fraude. Em Ribeirão do Lago e Grajeru, as folhas de coletas eram rasuradas e os números modificados. Já em Maetinga e Jânio Quadros, foram apontados casos de recenseamento em duplicidade e triplicidade, além do acréscimo de localidades inexistentes.
Nada impede que golpes semelhantes tenham acontecido em outros municípios. Mas só será possível saber se houver denúncia. Nesse tipo de caso, numa fraude de censo, é praticamente impossível até para especialistas checar se e onde houve fraude. Aqui foi descrita a investigação:
- Após instauração do inquérito civil, a chefia da unidade estadual do IBGE promoveu levantamento de campo e análise comparativa entre os dados obtidos em 2000 e 2007, que apontou significativo decréscimo populacional em 2007. A análise aponta que, em muitos municípios, o decréscimo foi provocado por imprecisões nas divisas municipais e por movimentos migratórios, no entanto, em algumas cidades comprovou-se a prática de ações delituosas por servidores do IBGE.
Na dúvida, desconfie sempre dos números. Até dos números de instituições muito profissionais, como o IBGE. Por mais correta que seja a instituição, sempre pode haver maçãs podres lá dentro.
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